Este material foi elaborado com foco em tributos diretos e pautado nas matérias/teses incluídas no conjunto de medidas para a recuperação fiscal anunciadas pelo Governo Federal em janeiro/2023.

Neste episódio, abordaremos os direitos e desafios jurídicos da comunidade LGBTI+, discutindo ações para promover maior inclusão e proteção. Participam os sócios César Rossi Machado e Angela Cignachi, do Contencioso Cível do Demarest, e Dani Balbi, primeira deputada transexual da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

No Dia Mundial da Propriedade Intelectual (26/04), o Advocast discute como a igualdade de gênero é crucial para fomentar a inovação e o desenvolvimento na área.Participam deste episódio Beatriz Amorim (Diretora do Escritório Regional para América Latina e Caribe da Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI), Claudia Silva Oliveira (Líder Técnica de Propriedade Intelectual da Vale), Laís Resende (Engenheira de Desenvolvimento de Produtos da Vale) e Tatiana Campello (Sócia de Propriedade Intelectual, Inovação e Tecnologia do Demarest).

Como profissionalizar as gestões dos clubes de futebol do Brasil, com normas de governança, controle e meios de financiamento específicos? A legislação que estimula times a migrarem da associação civil sem fins lucrativos para a empresarial é o tema deste episódio, que tem a participação dos sócios do Demarest André Novaski, da área Tributária, e João Almeida, da área Empresarial.

Neste segundo episódio sobre a lei que reestruturou o CADE, vamos abordar o nível de intervenção que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica tem em atos de concentração e falar sobre as práticas de condutas unilaterais. Participam deste Advocast os sócios da área concorrencial do Demarest Bruno Drago e Milena Mundim.

A lei que reestruturou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica é tema dos dois próximos episódios do Advocast. Neste primeiro episódio, falamos sobre o combate a carteis e as novas modalidades de investigações do CADE com os sócios da área Concorrencial Daniel Andreoli e Paola Pugliese.

O Brasil pode ser o primeiro país da América Latina a aprovar, ainda este ano, um projeto de lei que regula o mercado de ativos digitais, estruturando o setor e gerando maior segurança jurídica. Para entender o projeto de lei sobre criptoativos, conversamos, neste episódio, com o presidente da ABFintechs e CEO da SMU Investimentos, Diego Perez, e com o sócio do Demarest na área bancária e de mercado financeiro, Fabio Braga.

No testamento vital qualquer pessoa pode registrar, de maneira antecipada, como quer ser cuidada caso seja acometida por uma doença grave e irreversível. Por contemplar conteúdo de natureza multidisciplinar, é fundamental que a estruturação desse documento conte com a participação de um médico e de um advogado. Para falar sobre desafios e particularidades deste assunto, conversamos neste episódio com a médica geriatra Ana Claudia Quintana Arantes e Maria Helena Bragaglia, sócia do Demarest na área do Contencioso Cível.

Como o judiciário vem definindo e decidindo questões relacionadas à privacidade de dados sem que exista uma jurisprudência consolidada? As decisões atuais conseguem sinalizar uma tendência de como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais será interpretada pelos tribunais brasileiros? Participam desse episódio: Eduardo Nishi, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Danilo Doneda, Diretor do Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS), e Tatiana Campello e Eduardo Magrani, Sócios do Demarest nas áreas de Privacidade de Dados, Tecnologia e Cibersegurança.

A cobrança sobre o diferencial de alíquota do ICMS nas vendas interestaduais a não contribuintes, o Difal, existe desde 2015, mas no ano passado o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que era obrigatória uma lei complementar para regulamentá-la. A Lei Complementar 190, embora aprovada pelo Congresso em dezembro de 2021, só foi publicada em janeiro passado. Agora, estados e empresas debatem se a norma vale este ano ou somente em 2023. Participam desse episódio: Luciano Garcia Miguel, Coordenador Adjunto da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, e Maurício Barros, sócio da área tributária do Demarest.

A Inteligência Artificial vai reduzir vieses relacionados a gênero, raça e sexualidade ou contribuir para intensificá-los? Neste episódio, discutimos caminhos para uma IA mais diversa e inclusiva, com Robson de Oliveira, advogado da área imobiliária do Demarest e cofundador do D Raízes, ação do Demarest focada na equidade racial, e com Eduardo Magrani, sócio do Demarest nas áreas de “Propriedade Intelectual e Inovação” e “Privacidade de Dados e Cibersegurança”.

Neste Advocast discutimos maneiras do poder público trazer respostas mais eficientes aos crimes ambientais. No Congresso Nacional está em tramitação o Projeto de Lei 6.019/2019, de autoria do senador Wellington Fagundes (MT), que simplifica a questão administrativa e judicial em torno deste tema. Participam deste episódio Fabyola En Rodrigues, sócia do Demarest, Clever Vasconcelos, promotor de Justiça criminal do MP-SP, e o ex-presidente da Cetesb Walter Lazzarini.

Neste episódio, discutimos como a tecnologia na educação vem dominando o mercado de startups e abrindo espaço para novos negócios no setor. Nossos convidados são o CEO do Beduka, Willian Valadão, e o diretor da Ser Educacional, Rodrigo Alves, além de Joyl Gondim e Tatiana Campello, sócios do Demarest.

Neste Advocast apresentamos os pontos de vista do poder público e da iniciativa privada sobre as inovações trazidas pela Lei 14.181, que adicionou algumas regras bastante inovadoras na relação entre consumidores e credores na concessão de crédito. Participam deste episódio Frederico Moesch, do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e Maria Helena Bragaglia, sócia do Demarest.Os participantes lembram que no dia 21/10/2021 a Senacon abrirá audiência pública para endereçar os temas que necessitam de regulamentação e ressaltam a importância da participação de todos na construção desse trabalho. Para inscrever-se, acesse este formulário

Diferentes segmentos da economia acompanham o forte crescimento pelo qual passa o ecossistema brasileiro de Startups. Para explicar esse processo de expansão, o Advocast conversa com Luis Borba, CEO da SuperOpa e Rodrigo Carneiro, CEO da SMU Investimentos. Participam também nossos sócios Camila Biral e Daniel Caramaschi, que estão à frente da iniciativa Disrupt, um projeto do Demarest voltado à promoção de serviços jurídicos customizados para as Startups.

Os critérios ESG, usados para avaliar as práticas ambientais, sociais e de governança nas cadeias produtivas, estão deixando de ser um diferencial e se tornando, cada vez mais, os pilares dos negócios. Neste episódio, abordamos a adoção desses padrões/indicadores no agronegócio em uma conversa com Fernanda Stefanelo, advogada da área Ambiental do Demarest, Carolina Learth, Superintendente de Desenvolvimento de Negócios Sustentáveis do Santander Brasil e Marcello Brito, Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio – ABAG.

Há consenso entre diversos segmentos da sociedade acerca da necessidade de o país realizar uma reforma tributária. Porém, ainda existem muitas divergências sobre qual das propostas atualmente em discussão no Congresso deve ser levada adiante. Neste episódio conversamos sobre o assunto com Daniella Gomide, diretora de planejamento tributário e diretora executiva da Natura &Co, Fabio Gallo Garcia, professor da FGV/SP e Douglas Mota, sócio do Demarest.

O uso da Inteligência Artificial vem se tornando um diferencial competitivo, aumentando a produtividade e potencializando os resultados de companhias em todo o mundo. Neste episódio do Advocast conversamos com Camilla Schrappe (Responsável pela Área de Proteção de Dados do Mercado Livre), Vitor Magnani (Presidente da ABO2O), Andriei Gutierrez (Diretor de Relações Governamentais da IBM) e Eduardo Magrani (Sócio de Privacidade, Tecnologia e Cibersegurança do Demarest) para falar sobre desafios e oportunidades nessa área.

Com foco em inovação e tecnologia, este episódio do Advocast discute como fomentar o uso da inovação e da propriedade intelectual dentro das empresas, universidades e startups. Participam deste episódio Felipe Augusto e Leopoldo Coutinho, coordenadores do programa INPI Negócios, Renata Carriel, coordenadora jurídica global de propriedade intelectual e inovação da Braskem e Tatiana Campello, sócia de Propriedade Intelectual e Inovação do Demarest.

A implementação do Open Banking no Brasil trará um aumento da competição no mercado de serviços financeiros no qual o cliente poderá compartilhar seus dados com instituições ou empresas, em um ambiente seguro. Para tratar desse tema, conversamos com os sócios Fabio Braga e André Alarcon, e convidamos Alex Graziano, Head of Legal, Compliance and Public Policy da Creditas.